Alta Floresta (MT), 29 de maio de 2020 - 13:35

Saúde

11/02/2020 09:20 Fonte: Rádio 2

Senado aprova benefício no valor do mínimo para crianças com microcefalia

Crianças com microcefalia decorrente do zika vírus terão direito a pensão até o fim da vida.

O Senado aprovou a Medida Provisória que prevê o pagamento do benefício no valor de um salário-mínimo, atualmente fixado em mil e 45 reais.

Terão direito a quantia as crianças nascidas entre primeiro de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, portadoras da condição neurológica que afeta a cabeça e o cérebro.

Muitas delas já recebem o Benefício de Prestação Continua, o BCP, que também equivale a um salário-mínimo.

No entanto, de acordo com o G1, não será possível acumular os dois auxílios, e a pensão só será liberada após o cancelamento do outro benefício.

O projeto prevê que a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível.

Além disso, não poderá ser paga junto com indenizações, devidas pela União, decorrentes de decisões judiciais.

O zika vírus é transmitido por meio da picada do mosquito Aedes aegypti e pode passar da mãe para o bebê durante a gravidez.

Para entrar em vigor, a Medida Provisória ainda depende de sanção presidencial.


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